Acusação

Presidente da Câmara de Gaia e a mulher vão ser julgados por peculato

Presidente da Câmara de Gaia e a mulher vão ser julgados por peculato

Eduardo Vítor Rodrigues está acusado de permitir que a sua mulher, Luísa Costa, usasse, para benefício pessoal, uma viatura de empresa municipal durante quase um ano. O edil nega acusação e estranha não ter podido prestar declarações durante o inquérito e na fase de instrução.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, vai ser julgado pelo crime de peculato. O autarca terá ao seu lado, no banco dos réus, a própria mulher, Luísa Costa. Ambos estão acusados de usar um automóvel adquirido por uma empresa municipal em benefício pessoal. A acusação do Ministério Público (MP) data de janeiro de 2020 e foi ratificada, no mês passado, pelo juiz que conduziu a fase de instrução requerida pelo edil gaiense.

Ao JN, Eduardo Vítor Rodrigues nega as acusações e estranha não ter tido possibilidade, ao longo dos últimos quatro anos, de dar a sua versão dos factos. Irá fazê-lo, diz, durante o julgamento.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia refere, ainda, que este processo começou com uma "denúncia anónima, efetuada em 2017, ano de eleições". Perante os factos então descritos e as diligências realizadas posteriormente, o Ministério Público entendeu haver indícios suficientes para acusar Eduardo Vítor Rodrigues e a esposa do crime de peculato.

Em causa está a utilização de um "um veículo elétrico, adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto", celebrado em outubro de 2017, mediante o pagamento de uma renda mensal de 614,54 euros. Segundo a acusação, o "veículo foi emprestado à Casa da Presidência do Município, estando na disponibilidade de uso do então presidente da Câmara Municipal, desde novembro de 2017".

Contudo, em vez de recorrer àquele automóvel no âmbito das atividades municipais, Eduardo Vítor Rodrigues e a mulher, alega o MP, "decidiram entre si que o referido veículo passaria a ser usado pela arguida nas suas deslocações diárias de e para o trabalho, aos fins de semana e feriados e em deslocações pessoais ou de lazer". Para o MP, Luísa Costa utilizou este carro em benefício próprio entre novembro de 2017 e junho de 2018.

O edil de Vila Nova de Gaia ainda requereu a abertura de instrução para apresentar provas que evitassem a ida a julgamento. Porém, no mês passado, o juiz entendeu que há indícios suficientes de que "os arguidos, de comum acordo, agiram com o propósito de utilizarem o veículo como se fossem seus donos, sabendo que o mesmo estava afeto ao interesse público e que as despesas de locação, manutenção e seguro eram pagas por empresa pública". Acrescenta que Eduardo Vítor Rodrigues e Luísa Costa "beneficiaram indevidamente de 4.916 euros, correspondendo ao valor das rendas relativas à locação do veículo".

PUB

Autarca lamenta não ter sido ouvido pelo MP

Contactado pelo JN, o autarca admite que o carro em causa tinha acoplada uma cadeira de bebé que servia para transportar o seu filho. Explica, no entanto, que tal só acontecia quando a família o acompanhava em iniciativas municipais. "A viatura era da Presidência, mas é uma falsidade que fosse para uso pessoal", assegura o presidente da Câmara, que lamenta que tenham metido a "mulher ao barulho".

Eduardo Vítor Rodrigues estranha, igualmente, que, desde que foi apresentada a denúncia anónima, nunca tenha sido "ouvido" no âmbito do processo. Nem sequer durante a fase de instrução que ele próprio requereu. "O MP entendeu que há indícios suficientes. Espero pelo julgamento para explicar o que se passou", refere

Mais Notícias (desktop)

Outros Conteúdos GMG