Migrações

Requerentes de asilo nos EUA passam a aguardar no México por audições

Requerentes de asilo nos EUA passam a aguardar no México por audições

O Governo dos Estados Unidos acordou com o México restabelecer regras de fronteiras da era do ex-Presidente Donald Trump, que forçam os requerentes de asilo a aguardar em território mexicano para serem ouvidos pelas autoridades norte-americanas.

O restabelecimento da regra "Permanecer no México" surgiu sob o formato de ordem judicial, de tribunais dos estados do Texas e do Missouri, apesar de o Governo do atual Presidente, Joe Biden, ter procurado encerrá-la e colocá-la a salvo do escrutínio legal.

Cerca de 70 mil requerentes de asilo foram sujeitos a estas regras, que o ex-Presidente Trump introduziu em janeiro de 2019 e que Biden suspendeu logo no seu primeiro dia de mandato, em janeiro passado.

As travessias ilegais de fronteira diminuíram drasticamente depois de o México - perante a ameaça de Trump de imposição de taxas alfandegárias mais altas - ter concordado, em 2019, com a rápida expansão desta política.

Os requerentes de asilo foram vítimas de violência enquanto esperavam no México por serem ouvidos pelos tribunais de imigração dos EUA e enfrentaram uma série de obstáculos legais.

Com este novo acordo - que entra em vigor a partir da próxima semana - espera-se que os migrantes regressem a cidades fronteiriças do lado do México.

O anúncio feito hoje pelas autoridades norte-americanas acontece após intensas negociações bilaterais entre os EUA e o México.

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Os EUA tentarão concluir os casos de reenvio dos migrantes no prazo de 180 dias e o Departamento de Justiça está a designar 22 juízes de imigração para trabalhar exclusivamente nesses casos.

As autoridades dos Estados Unidos vão perguntar aos migrantes se eles temem ser devolvidos ao México e, se expressarem medo, serão examinados e terão 24 horas para encontrar um advogado ou representante legal.

O Governo de Biden está a tentar garantir a segurança dos migrantes quando eles viajam de e para o tribunal, inclusivamente dentro do México.

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