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Santos Silva quer que reforma eleitoral se conclua "ao longo da legislatura"

Santos Silva quer que reforma eleitoral se conclua "ao longo da legislatura"

O presidente da Assembleia da República (AR) apelou, esta terça-feira, a que os partidos concluam a reforma das leis eleitorais "ao longo desta legislatura". Augusto Santos Silva referiu que a diáspora portuguesa é "cada vez mais influente" e que, como tal, deve ser valorizada. Abriu a porta à introdução do voto digital, desde que as condições de segurança fiquem salvaguardadas. PS e PSD estão de acordo com a medida.

"Já temos a maturidade de discussão técnica e política suficiente para que possamos concluir este processo ao longo desta legislatura", afirmou Santos Silva durante uma sessão de reflexão, no Parlamento, sobre possíveis alterações ao modelo eleitoral que estimulem a participação das comunidades portuguesas.

O presidente da AR lembrou que em 2015, nas últimas eleições legislativas sem recenseamento automático no estrangeiro, participaram cerca de 30 mil emigrantes, ao passo que, nas legislativas de janeiro passado, "votaram seis vezes mais". Santos Silva disse não ter dúvidas de que esse número continuará a subir.

Assim, a segunda figura do Estado defendeu que se deve "adaptar a lei eleitoral à realidade de uma diáspora cada vez mais forte e influente". Isto porque a participação cívica das comunidades portuguesas é "querida, desejável e muito útil para o país", frisou.

Santos Silva evitou comentar os possíveis moldes da reforma eleitoral, mas deixou quatro questões a que, no seu entender, os partidos devem responder durante esse processo. Uma delas, a que chamou "engenharia" do processo eleitoral, prende-se com a necessidade de o voto ser "pessoal, seguro e secreto".

O presidente do Parlamento não se opôs à introdução do voto eletrónico, em particular para eleitores no estrangeiro, desde que se cumpram as três condições enunciadas. De outra forma, a "fiabilidade do voto" poderá ser posta em causa, sustentou.

Outra das orientações deixadas por Santos Silva prende-se com a "arquitetura" do sistema eleitoral. Neste particular, os partidos deverão decidir questões como a eventual introdução de círculos uninominais (em que as populações locais escolhem o seu próprio deputado) ou de círculos de compensação (de modo a impedir o "desperdício" de votos), entre outras possíveis alterações.

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As outras questões que Santos Silva deixou para reflexão dos partidos têm a ver com o tempo e a dimensão da revisão das leis, por um lado, e com o conteúdo das mesmas, por outro. Quanto ao primeiro caso, referiu que as forças políticas devem ponderar se querem uma reforma "mais pragmática", mudando sobretudo aspetos em que há consensos, ou "mais sistemática", o que pode revelar-se mais moroso mas, também, mais definitivo. Já a outra situação deve, segundo o lider da AR, levar os partidos a pensar sobre o que querem que fique na lei e o que preferem deixar para regulamentação.

Maló de Abreu, deputado do PSD, defendeu a introdução do voto eletrónico. A tomada de posição foi saudada pela parlamentar do PS, Berta Nunes.

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