Opinião

O espectro demográfico

O espectro demográfico

Uma das vantagens mais gratificantes do exercício das funções que ocupo é a do conhecimento do território, fruto da análise a que somos permanentemente obrigados por força das responsabilidades, bem como da auscultação dos autarcas locais - atores incontornáveis da vida do país, da sua unidade e do seu desenvolvimento, com quem contacto diariamente.

Num momento em que realizo mais um roteiro de encontros de trabalho com as oito entidades intermunicipais do Norte e com os seus 86 presidentes de Câmara, retomo o tema demográfico, hoje uma preocupação transversal da região e um espectro silencioso, mas cada vez pesado, no nosso horizonte.

Na última década, o Norte perdeu mais de 100 mil pessoas, a maior perda absoluta entre todas as regiões do país.

Numa análise mais fina, proporcionada pelos competentes serviços da CCDR-NORTE, concluímos que tanto o "saldo natural" como o "saldo migratório" se apresentam negativos: o primeiro explica a perda de cerca de 63 mil pessoas, devido à redução das taxas de natalidade, e o segundo de mais de 37 mil.

Com exceção do Cávado, muito por efeito do "fenómeno" de Braga, todas as sub-regiões do Norte perderam população, incluindo a própria Área Metropolitana do Porto, onde 12 dos 17 municípios veem recuar o número de residentes. O Tâmega e Sousa, um território de transição, é o espaço com a quebra mais acentuada, em termos absolutos. No entanto, outras singularidades devem ser assinaladas, como os saldos migratórios positivos do Alto Minho e de Terras de Trás-os-Montes.

A crise demográfica do país já não reproduz, assim, a tradicional dualidade cidade/campo ou litoral/interior.

No todo nacional, como descreveu o INE na apresentação dos dados preliminares dos Censos, "o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões que registam um crescimento da população". Não se trata apenas ou sobretudo da "litoralização", mas em particular da "concentração da população junto da capital".

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Esta realidade merece profunda reflexão, mas também ação urgente sobre as suas causas, os seus efeitos e as respostas das políticas públicas. Este é o momento, num contexto excecional de lançamento de um novo ciclo de prioridades e de instrumentos financeiros, e do inadiável debate sobre a reforma do Estado.

A complexidade e o dinamismo do desafio demográfico não tem uma resposta simples, mas qualquer que ela seja não resultará de um puro ato legislativo ou de um Estado centralizado, distante, desconhecedor. O território e a escala regional, em particular, são o lugar das políticas do presente e do futuro.

*Presidente da CCDR-N

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