Opinião

Obrigatório vacinar?

O debate sobre a obrigatoriedade das vacinas contra a covid nunca foi uma questão em Portugal. Em princípio, quase todos estão a fazer a vacinação voluntariamente e com grande adesão. As evidentes vantagens da imunização e um sistema de saúde proativo estão a fazer com que as taxas de vacinação sejam muito elevadas.

Aliás, Portugal tem, neste momento, uma taxa superior a alguns dos onze países europeus onde a vacinação é obrigatória. A questão é que se abre um novo cenário com importantes dilemas éticos. Até há pouco tempo, estimava-se que, com 70% da população vacinada, se alcançaria um nível de imunidade coletiva suficiente para travar o vírus. No entanto, a variante delta veio mudar tudo. Se 70% da população se vacina sem qualquer obrigatoriedade, o mesmo não se pode dizer quando se exige que mais de 90% das pessoas sejam vacinadas, conforme agora os especialistas vão recomendando.

Em muitos países europeus, o ritmo de vacinação tornou-se mais lento, não por falta de doses, mas porque os jovens aderem menos à inoculação. A própria utilização do certificado digital para o acesso a determinados serviços ou espaços públicos, com o esquema vacinal completo ou com um teste de PCR, é na prática é uma forma de tornar a vacinação obrigatória, mesmo para os mais jovens.

No fundo, trata-se de pesar os bens que o indivíduo tem que sacrificar, no caso a sua autonomia e liberdade, contra os benefícios coletivos que podem ser alcançados. Quanto menor o peso do primeiro e maior o segundo, mais justificada será a medida do ponto de vista ético. Pode dizer-se que, deste ponto de vista, não há diferença entre obrigar a confinar ou obrigar a vacinar.

No princípio da pandemia, o enorme sacrifício do confinamento estava justificado pelo número arrasador de mortes e um sistema sanitário em colapso. Mas, na covid, a mortalidade está associada a certas idades e comorbilidades. Com a maioria das pessoas vulneráveis já vacinada, a mortalidade caiu a pique.

O risco entre os jovens é baixíssimo, mas não desaparece. Que número de vidas consideramos aceitável sacrificar em prol da liberdade individual? Poderíamos responder que qualquer morte evitável já é demasiado, mas isso não nos leva a proibir o trânsito nas cidades, embora os acidentes e a poluição também matem. A lei portuguesa reconhece o direito de o paciente recusar o tratamento.

Hoje, ninguém contesta a obrigação de usar cinto de segurança no carro. Mas a perceção que as pessoas têm das vacinas não é a mesma, isto porque o risco não é igual para todos. É o que complica o debate.

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*Editor-executivo

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