Opinião

O desprestígio fora de Lisboa

O desprestígio fora de Lisboa

Não há como o oportunismo político para retirar relevância àquilo que deveria tê-la. Noutra altura qualquer, fora do tempo ruidoso de campanha eleitoral, a deslocalização do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo e sobretudo o tom vergonhoso do parecer dos juízes do TC contra a mudança para Coimbra teriam justificado amplo debate nacional. Assim acabaram diluídos nas trocas de acusações políticas quanto ao péssimo timing da medida.

Vale a pena, apesar de tudo, não deixar cair no esquecimento a cultura subjacente ao parecer dos magistrados. Quando se invoca a tradição e o centralismo histórico do país, com todos os órgãos de soberania instalados em Lisboa, para justificar o "desprestígio" que seria levar o Tribunal Constitucional para Coimbra, está tudo dito sobre a nossa incapacidade de sairmos da eterna visão de que para lá da capital tudo é paisagem.

Apesar da aprovação inicial esta semana no Parlamento, a medida poderá fica pelo caminho na votação final global. E, acima de tudo, poderá não passar de uma tentativa pífia de mostrar serviço a favor da desconcentração, sem que isso se integre numa lógica alargada de medidas de coesão territorial. Terminado o alarido dos dias, em que o Governo usa todos os trunfos para ganhar vantagem eleitoral, poderemos esperar sentados que cheguem propostas sérias para reequilibrar o país.

Ao longo dos anos já tivemos relatórios, grupos de trabalho, iniciativas da sociedade civil pela valorização do Interior. Não há Governo que não prometa intervir e acabar com as profundas desigualdades territoriais. Acabamos sempre na mesma, e não é por falta de ideias ou propostas. É por falta de vontade de tomar medidas incómodas, porque para os políticos o que conta é onde estão os eleitores. Só mudamos o país se mudarmos a visão bolorenta de que fora de Lisboa não há dignidade suficiente para acolher os seculares órgãos de poder. Ou para acolher investimentos diferenciadores.

Desconcentrar serviços públicos é uma medida meramente simbólica? Sim, é. Mas se nem nos simbolismos conseguimos mexer, nunca passaremos à fase de arregaçar as mangas e tomar medidas a sério.

*Diretora

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