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PRR apoia, mas não responde a todas as necessidades

PRR apoia, mas não responde a todas as necessidades

Alterar os serviços, a prestação de cuidados, o modelo de gestão e financiamento e articulação com os cuidados de saúde primários e com o setor social. Eis "os eixos nucleares" da reforma da saúde mental que o país necessita, apontou, no encerramento do webinar, Miguel Xavier, diretor do Plano Nacional de Saúde Mental.

O ponto de partida não é o melhor, desde logo, porque, explicou o psiquiatra, a reforma "tem andado a vaguear ao sabor de questões de natureza política, caracterizando-se, desde há muitos anos, por uma falta significativa de investimentos". Desde 2008, além das verbas necessárias para manter os serviços a funcionar, "foram investidos 5 milhões de euros nesta área, e é tudo!", lamentou Miguel Xavier.

Há, contudo, sinais positivos no horizonte. "O apoio político é, hoje, inegável" - e isso pode fazer toda a diferença. Acrescem os 85 milhões de euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para investir na saúde mental. "Não sendo ainda o montante ajustado ao impacto que a saúde mental tem, abre boas oportunidades para avançarmos em vários pontos da reforma", assinala o psiquiatra, para elencar de seguida às áreas a beneficiar: "Em primeiro lugar, melhorar os cuidados de proximidade, através da criação de equipas comunitárias. Em segundo lugar, requalificar os serviços existentes. Em terceiro lugar, criar unidades de internamento nos locais onde não existem (duas no Norte do país e duas em Lisboa e Vale do Tejo)".

O PRR "não dará resposta a todas as necessidades", mas o mais fundamental, de acordo com Miguel Xavier, é que, "ao contrário do que se passou nos últimos 20 anos, não haja, de novo, recuos neste processo provocados por motivos extrínsecos à área da saúde mental". "A minha esperança é que isso não aconteça", concluiu.

As necessidades da saúde mental no nosso país são muito grandes, desde logo porque temos uma prevalência bastante marcada no contexto europeu. Temos uma desproporção entre os meios que temos e aquilo que as pessoas necessitam. Temos um modelo de organização que não é o melhor. Temos uma articulação incipiente entre os agentes da saúde mental

Tudo isto foi agravado pela COVID, que, apesar de tudo, trouxe algumas oportunidades: aumento enorme da sensibilização da população para esta área

O PRR vai dar respostas a todas as necessidades? Não vai. Não se pode confundir o plano nacional de saúde mental com uma ferramenta financeira.

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