Julgamento

Ativista que interrompeu António Costa nega ter organizado o protesto

Ativista que interrompeu António Costa nega ter organizado o protesto

Francisco Pedro começou, esta quinta-feira, a ser julgado, em Lisboa, por desobediência qualificada. Protestava com outros ativistas contra a expansão do aeroporto de Lisboa durante evento para assinalar, em 2019, o aniversário do PS.

O ativista ambiental que, em abril de 2019, interrompeu um discurso do primeiro-ministro, António Costa, para protestar contra a expansão do aeroporto de Lisboa negou esta quinta-feira, em tribunal, ter sido o organizador da ação, que incluiu o lançamento de aviões de papel e a exibição de cartazes com a frase "mais aviões só a brincar".

Francisco Pedro, conhecido por "Kiko" , de 35 anos, começou a ser julgado, no Tribunal Local Criminal de Lisboa, por desobediência qualificada, um crime punível com pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias. "É algo confrangedor estarmos a usar os nossos recursos e da Justiça para um crime destes quando existem crimes tão graves contra o planeta", desabafou, ao depor no julgamento, o ativista ambiental.

O Ministério Público acredita que foi Francisco Pedro que planeou e organizou a manifestação no jantar do 46.º aniversário do Partido Socialista, no Centro de Congressos de Lisboa, e que nunca chegou a ser comunicada, como obriga a lei, à Câmara Municipal de Lisboa.

"Não lhe chamaria uma manifestação. Chamar-lhe-ia uma ação bastante espontânea da vontade de transmitir uma mensagem. Chamar-lhe-ia liberdade de expressão, tomar a palavra para denunciar um crime", defendeu o arguido, que assegurou ter tido conhecimento do protesto num grupo de WhatsApp sobre questões ambientais.

A afirmação foi, pouco depois, corroborada pelo testemunho de um outro ativista que, a 22 de abril de 2019, se limitou a exibir cartazes.

"Coisas menores"

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No total, terão sido cerca de uma dezena os ativistas a entrar "cordialmente" no Centro de Congressos de Lisboa, sem terem tarefas definidas à priori. Terá sido só quando António Costa, também secretário-geral do PS, subiu ao palco para discursar que "Kiko" tomou a "decisão espontânea" de o interromper, para ler um comunicado contra o novo aeroporto de Lisboa.

Ainda conseguiu, num momento captado pelas câmaras, disputar o microfone com o primeiro-ministro, mas acabou por ser retirado do palco por dois elementos do corpo de segurança pessoal do governante. Já no exterior do pavilhão, terá sido agredido por um dos seguranças. Optou, contudo, por não apresentar queixa. "São coisas absolutamente menores em relação ao que quero denunciar", justificou esta quinta-feira.

Acabou por ser entregue à PSP, que o identificou e libertou. "Tenho a certeza que não disse que fui a pessoa que organizou a ação. Simplesmente exigiram a minha identificação e acedi", acrescentou o arguido.

O julgamento continua a 20 de janeiro de 2022, com a audição das duas últimas testemunhas. Francisco Pedro foi o único acusado. Esta quinta-feira, não foi, porém, esquecido por outros ativistas.

Julgamento alternativo

À mesma hora que "Kiko" era interrogado na sala de audiências, elementos do movimento ambientalista ATERRA encenaram o julgamento daqueles que entendem ser os verdadeiros criminosos: os responsáveis pelo "ecocídio" em curso, incluindo os promotores da expansão do aeroporto.

"Estar aqui a ser julgado já é um absurdo total. Se for condenado, também me parece um absurdo. A minha expectativa é que este caso seja mais um grão de consciência para à sociedade de que é importante desobedecer pelo clima", resumira, à entrada, Francisco Pedro.

Artista ficou sem cartaz mal chegou

Uma artista que está a preparar um trabalho para a Bienal de Cerveira ficou, esta quinta-feira, sem o cartaz que criara no âmbito desse projeto. A obra foi apreendida pela PSP mal a ativista ambiental chegou ao Campus de Justiça de Lisboa, com o argumento de que a manifestação do movimento ATERRA não podia decorrer a menos de 100 metros do tribunal nem fora comunicada. A peça de teatro acabou por acontecer fora do complexo, sob a vigilância de uma dezena de polícias.

Acordo com a ANA

A expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa foi acordada, em janeiro de 2019, entre o Estado e a ANA - Aeroportos de Portugal. O investimento estimado é de 1,15 mil milhões de euros até 2028.

Montijo escolhido

A opção escolhida foi a reconversão da base aérea do Montijo, mas a decisão tem sido bastante contestada. Em causa, o impacte ambiental do projeto no ecossistema ali existente.

Quer menos aviões

O movimento ATERRA defende, em geral, a redução da aviação. A suspensão da construção e expansão de aeroportos é um dos seus objetivos.

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