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Casal condenado por obrigar grávida a prostituir-se em Penafiel

Casal condenado por obrigar grávida a prostituir-se em Penafiel

Um casal de cidadãos estrangeiros foi condenado, no Tribunal de Penafiel, a seis anos e a quatro anos e nove meses de prisão efetiva pela prática de crimes de tráfico de pessoas para exploração sexual e lenocínio agravado. Vítima era obrigada a prostituir-se mesmo em avançado estado de gravidez.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que, após investigação, conseguiu "identificar os autores e resgatar a vítima, a qual tinha sido sujeita a graves violações dos seus direitos fundamentais e dignidade pessoal".

A investigação, realizada entre agosto de 2018 e maio de 2019, identificou, ainda, "situações de abuso e controlo direto à traficada, tendo mesmo sido obrigada a prostituir-se quando já se encontrava em avançado estado de gravidez".

O Juízo Central Criminal de Penafiel condenou os arguidos a penas de seis anos e de quatro anos e nove meses de prisão. Foram, ainda, condenados a pagar à vítima a quantia de 10 mil euros.

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