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Incidente com juíza adia julgamento de agressores de futebolista em Lisboa

Incidente com juíza adia julgamento de agressores de futebolista em Lisboa

O início da repetição do julgamento de dois homens acusados de, em 2018, terem agredido um futebolista à porta de uma discoteca em Lisboa, agendado para esta quinta-feira, foi adiado para 24 de março. Em causa, o facto do advogado de um dos arguidos ter pedido a substituição de uma das juízas do coletivo, por "existirem indícios de forte inimizade" por parte desta contra si.

Sandro Mendes, de 33 anos, e Rui Rodrigues, de 29 e ex-concorrente do reality show "Love on Top", foram condenados em 2020 a, respetivamente, cinco anos e meio de prisão efetiva e três anos de pena suspensa, por, a 28 de fevereiro de 2018, terem agredido André Leão, então futebolista do CAC Pontinha, à saída da discoteca Dock's, em Lisboa.

O Tribunal Central Criminal de Lisboa considerou então Sandro Mendes, atualmente em liberdade, culpado de tentativa de homicídio qualificado, e Rui Rodrigues de um crime de ofensa à integridade qualificada.

A defesa recorreu e, em dezembro de 2020, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou repetir o julgamento, devido a "contradições insanáveis" entre a fundamentação e os factos dados como provados no acórdão da primeira instância.

A primeira sessão do novo julgamento no Tribunal Central Criminal de Lisboa foi agendada para esta quinta-feira de manhã.

Mas, já com a diligência prestes a começar, Gameiro Fernandes, o advogado de Sandro Mendes apercebeu-se de que uma das juízas que integra o coletivo sorteado, Helena Leitão, é uma magistrada com quem tem mantido alguma litigância nos tribunais, no âmbito de outro processo.

Queixas mútuas

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O advogado é o mandatário de Ana Maximiano, a mulher que, em 2016, fez uma greve de fome em frente ao Parlamento depois de as filhas lhe terem sido retiradas e entregues ao pai, já então suspeito de violência doméstica.

A retirada foi validada, precisamente, por Helena Leitão, após decisão de uma outra juíza de turno por proposta por proposta de duas técnicas da Segurança Social que, em fevereiro de 2022, começarão a ser julgadas, no Tribunal Criminal de Cascais, por alegadamente terem mentido no ofício então remetido ao Tribunal de Família e Menores de Cascais.

Ana Maximiano apresentou, mais tarde, uma queixa contra a juíza. Já Helena Leitão fez uma participação criminal de Gameiro Fernandes. Os processos foram ambos arquivados, mas têm ainda questões pendentes nos tribunais.

Esta quinta-feira, o advogado levantou, por isso, um incidente de suspeição no julgamento de Sandro Mendes e Rui Rodrigues, devido à "inimizade que existe" por parte daquela magistrada contra si. "[Tal] obstacularizará uma ponderação isenta neste processo, e sem tecer considerações sobre capacidade ou competência, que poderá levar a uma decisão não isenta", alegou Gameiro Fernandes.

A sessão foi, assim, dada sem efeito pela presidente do coletivo e reagendada para 24 de março de 2022. O Tribunal da Relação de Lisboa decidirá agora se, nessa altura, Helena Leitão integrará o trio de juízes do julgamento ou se será substituída por outro magistrado.

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