Instrução

Juiz Ivo Rosa foi operado mas não deve ser substituído no caso BES

Juiz Ivo Rosa foi operado mas não deve ser substituído no caso BES

O juiz de instrução criminal Ivo Rosa, que tem em mãos o processo principal da derrocada do BES, foi sujeito a uma cirurgia mas, se a sua recuperação correr como previsto, não precisará de ser substituído e voltará ao serviço já em março.

Segundo confirmou o JN, Ivo Rosa avisou o Conselho Superior da Magistratura de que iria ser submetido a uma operação cirúrgica, que o obrigaria a meter baixa. No entanto, tratar-se-ia de uma cirurgia que não implica muito tempo de recuperação, na medida em que o juiz já reagendou para 29 de março a audição de arguidos e testemunhas do caso BES, cujo início estava previsto para segunda-feira passada, 21 de fevereiro, e foi cancelado no próprio dia.

"Julgo que o Dr. Ivo Rosa irá regressar em tempo útil para realizar as diligências de dia 29 de março", declarou, ao JN, o presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro.

O dirigente da comarca não vê, neste momento, vantagem numa eventual substituição de Ivo Rosa no caso BES, nem sequer para a prática de atos urgentes (no caso, tratar-se-ia de um arresto e de uma eventual oposição ao arresto). "Pode ser substituído, mas o processo tem uma dimensão e uma complexidade tais, que, para se inteirar dele, o colega que o substituísse precisaria de mais tempo do que aquele que o Dr. Ivo Rosa terá de baixa", equaciona Artur Cordeiro. "Não me parece que seja viável e muito menos eficaz substituir o Dr. Ivo Rosa".

De qualquer modo, a substituição de um juiz durante a fase de instrução do processo é sempre possível até ao debate instrutório, a parte final desta fase processual, equivalente às alegações finais da fase do julgamento.

A substituição do juiz Ivo Rosa poderia ser feita por recurso a uma bolsa de juízes. Outra solução seria redistribuir o processo, através de um sorteio eletrónico.

Além do megaprocesso do BES, que trata das fraudes que contribuíram para o colapso deste antigo banco e do Grupo Espírito Santo, o juiz Ivo Rosa também é o titular do caso de corrupção Octapharma. Recentemente, foi Ivo Rosa que dirigiu a instrução criminal da Operação Marquês, processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e em que o magistrado fez cair grande parte da acusação do Ministério Público.

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