Conflito

Restos mortais de arquiteto famoso de Aveiro em disputa judicial

Restos mortais de arquiteto famoso de Aveiro em disputa judicial

Família de Silva Rocha quer que voltem ao jazigo, "esvaziado" sem autorização pela junta da Glória e Vera Cruz.

A família de Silva Rocha, arquiteto responsável por muitos edifícios estilo Arte Nova na cidade de Aveiro, quer que os seus restos mortais e de demais familiares voltem a ser colocados no jazigo onde estavam, no cemitério central de Aveiro. Foram retirados pela junta de freguesia da Glória e Vera Cruz, devido à alegada degradação do túmulo.

A família acusa o presidente da junta, Fernando Marques, e um funcionário municipal, de terem "esvaziado o jazigo, sem procurar os familiares" e de terem posto os restos mortais num local similar a uma "vala comum", descreveu, ontem, a bisneta, Maria João Fernandes, à saída do juízo de instrução criminal de Aveiro, onde deveria ter começado o debate instrutório. O ato foi adiado porque foram acrescentados documentos ao processo.

De acordo com o advogado da família, Alberto Mateus Vaz, em causa poderão estar os crimes de profanação de cadáver ou lugar fúnebre, falsificação de documentos e abuso de poder ou prevaricação. Em paralelo decorre um outro processo no tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, já que o "esvaziamento" do jazigo teve por base um procedimento administrativo com "irregularidades", que fez reverter o jazigo para a junta.

"O fim último é a recuperação dos restos mortais dos familiares, que sejam identificados e repostos no jazigo, tal como se encontravam", explicou Mateus Vaz.

Francisco Granjeia, advogado de defesa da junta, adiantou ao JN que a situação foi despoletada devido a "pareceres técnicos que davam conta do mau estado de conservação" do jazigo, mas a família nega a "degradação". O processo administrativo, que terminou em 2013, foi "regular", referiu Francisco Granjeia, explicando que, dado o elevado número de proprietários do túmulo, o normal era a colocação de editais.

Apesar dos avisos, "nunca a família contactou a junta" e, em 2015, procedeu-se à "remoção dos corpos", completou Granjeia. Desde que o problema foi levantado, a junta tem procurado um "entendimento para repor os corpos", mas sem sucesso. Atualmente "o jazigo está livre e os corpos estão no local indicado" aos familiares.

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