Administração

Guimarães tem primeiro espaço do cidadão a abrir num hospital

Guimarães tem primeiro espaço do cidadão a abrir num hospital

Atualmente há 783 espaços a funcionar. Agendar vacina e tirar certificado são as principais solicitações.

Foi inaugurado no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães (HSOG), o primeiro Espaço do Cidadão (EC) localizado num hospital que deverá servir principalmente a comunidade hospitalar e os utentes, mas estará aberto a todas as pessoas. Questionada pelo JN, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, não adianta se abrirão novos espaços noutras instituições hospitalares, mas o Hospital de São João, no Porto, confirma que está a desenvolver esforços nesse sentido.

Segundo a secretária de Estado, atualmente os serviços mais requisitados são o agendamento da vacina contra a covid-19 e a obtenção do certificado digital.

Além de oferecerem um acesso facilitado a serviços públicos, estes espaços "procuram fazer alguma pedagogia, porque ainda temos um grande número de pessoas que não consegue, autonomamente, usar as facilidades oferecidas pelo Portal do Cidadão", refere.

Em funcionamento desde 22 de novembro, nestes primeiros dias os serviços mais procurados foram alteração da morada no Cartão de Cidadão e o registo e a assinatura com Chave Móvel Digital. O elevado número de pessoas que por ali passam, a somar aos cerca de 2100 profissionais que ali trabalham, foi a justificação apontada para a abertura deste espaço.

Atualmente, estão em funcionamento 783 EC, quatro deles em consulados. Segundo Maria de Fátima Fonseca, esta foi a meta estabelecida pelo Governo para este ano, "já atingida em maio". Em 2021, ainda está prevista a instalação de mais 15 espaços do cidadão.

A abertura pode ocorrer por proposta das instituições ou por indicação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Os profissionais que trabalham nestes espaços dependem sempre das entidades gestoras do espaço, que podem receber uma pequena percentagem das receitas, dependendo da oferta de serviços.

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Ao todo, há 718 freguesias que disponibilizam este serviço, 12 municípios com EC móveis e nove com instalações em bibliotecas. Em Guimarães, este é o 21. º espaço a abrir. No quadro do PRR, deverão abrir mais 20 novas lojas de cidadão, 300 novos EC e 12 EC móveis.

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