Descentralização

Autarca de Évora rejeita saída da ANMP apesar de discordar das posições

Autarca de Évora rejeita saída da ANMP apesar de discordar das posições

O presidente da Câmara de Évora, o comunista Carlos Pinto de Sá, rejeitou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mesmo discordando das posições desta no processo de transferência de competências.

"Mesmo discordando das posições que a ANMP tem tomado e do comportamento que teve ao longo deste processo, da nossa parte, não é uma situação que leve o município a sair da associação", afirmou o autarca alentejano, em declarações à agência Lusa, esta segunda-feira.

Pinto de Sá defendeu que a ANMP "é um instrumento de cooperação muito importante entre os municípios", pelo que os autarcas devem, "mesmo quando há divergências, discutir entre si e procurar consensualizar objetivos comuns".

O autarca de Évora falava a propósito da proposta para a saída da Câmara do Porto da ANMP, que vai ser discutida na próxima terça-feira, em consequência do processo de descentralização de competências.

Escusando-se a comentar em concreto a posição do autarca do Porto sobre a ANMP, o presidente da Câmara de Évora criticou o "comportamento" da associação no processo de descentralização por considerar que "não foi de defesa dos municípios". "Apesar de a ANMP ter mantido propostas com as quais nos identificamos e que vão no sentido da autonomia do poder local, noutros casos, como este caso da transferência de competências, manifestamente, a associação não cumpriu", afirmou.

Segundo o autarca de Évora, a ANMP "nem sequer cumpriu as decisões do congresso" em que os municípios tinham acordado que a associação "não discutia a transferência de competências sem discutir os meios e recursos" com o Governo. "Mas a ANMP entendeu discutir as competências sem discutir as verbas", criticou.

Pinto de Sá considerou que a ANMP tem vindo a perder "capacidade reivindicativa" e a aderir, "a pouco e pouco, a algumas propostas e teses do Governo, que não beneficiaram os municípios e penalizaram, sobretudo, os mais pobres e pequenos do interior". "Mas isso não significa que não considere que a ANMP, enquanto associação que deve transmitir a vontade consensualizada dos municípios, não deva existir", referiu.

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O presidente da Câmara de Évora advertiu que, se a ANMP for enfraquecida com a saída de municípios, "a capacidade reivindicativa será menor". "A ideia de que cada município, individualmente, pode negociar com o Governo não ajuda, em particular, os mais pequenos e do interior do país e em relação aos de maior dimensão e com maior peso económico reduz-se também a capacidade de decisão", acrescentou.

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