PRR

Porto aguarda "bazuca" para projetos de 400 milhões

Porto aguarda "bazuca" para projetos de 400 milhões

Orçamento Municipal de 2022 aprovado e à espera do reforço do Plano de Recuperação e de Resiliência. Rui Moreira quer orçamento retificativo já em fevereiro...

O Orçamento Municipal 2022 foi aprovado em reunião de Câmara, com o voto contra de dois vereadores, da CDU e do Bloco, a abstenção de outros dois, do PS, e a ratificação da nova aliança governativa, entre o movimento Rui Moreira e o PSD. O documento poderá ter vida curta e a edilidade ser chamada a nova votação, a de um orçamento retificativo, que o presidente da Câmara prevê e deseja lá para fevereiro, assim se constitua novo Governo e se agilize a chegada da "bazuca". A Câmara diz ter projetos para mais de 400 milhões de euros.

"Parto do princípio de que vamos poder contar com esse instrumento do PRR, lá para fevereiro", afirmou Rui Moreira, a propósito do que anunciou Ricardo Valente. Este vereador das Finanças municipais anunciou "um conjunto de projetos de mais de 400 milhões de euros", a financiar pelos fundos do PRR para os próximos três anos. Estes cálculos da Câmara incluem um envelope de 56 milhões para habitação, também até 2025.

Se se contratualizar este montante, o orçamento municipal de 2022 ainda terá um reforço superior a 130 milhões de euros. Enquanto não chega o PRR, a Câmara persegue os objetivos de execução orçamental com empréstimos bancários, embora um deles, de 56,5 milhões de euros, esteja congelado pelo Tribunal de Contas.

"Não entendo por que não pode ser usado, designadamente em situações de calamidade e de emergência social. Isto não é permitido por causa da visão tutelar do Estado centralista", queixou-se Rui Moreira.

O orçamento passa com o acordo do PSD e reflete, segundo Vladimiro Feliz, cabeça-de-lista "laranja" nas últimas autárquicas, "o compromisso assumido" com o movimento independente de Rui Moreira, que previa a incorporação de medidas contidas no programa social-democrata.

"Fica aqui bastante claro que foi assumido um benefício de ambas as partes, que visava aumentar o rendimento das famílias", adiantou Vladimiro Feliz. O vereador social-democrata referia-se à redução em 0,5% do Imposto sob o Rendimento Singular (tal como acordado, a carga fiscal foi fixada nos 4,5%).

PUB

Ambiente na frente das prioridades

Ambiente, Energia e Qualidade de Vida (61,2 milhões de euros), Urbanismo e Habitação (40,5 milhões), Coesão Social (33,2 milhões), Economia, Pessoas e Inovação (29,6 milhões), Mobilidade (22,2 milhões de euros), Cultura e Património (18 milhões) são as prioridades do Orçamento Municipal para 2022. A Governância da Câmara leva a maior fatia: 114,3 milhões de euros.

Mais Notícias (desktop)

Outros Conteúdos GMG