Covid-19

Grupo de deputados alemão prepara lei de vacinação obrigatória

Grupo de deputados alemão prepara lei de vacinação obrigatória

Um grupo de deputados alemães dos três partidos do governo preparou um documento de trabalho para lançar as bases para a criação da lei das vacinas obrigatórias, que consideram ser indispensável para todos os maiores de 18 anos.

De acordo com o documento, ao qual vários meios de comunicação alemães tiveram acesso, incluindo a rede "Redaktionsnetzwerk Deutschland" (RND), os deputados projetam que todos os residentes na Alemanha recebam três vacinas, cujo fabricante poderá ser escolhido de forma livre.

Os sete deputados que promovem esta iniciativa, que corresponde, em termos gerais, à postura do chanceler, Olaf Scholz, e do ministro da Saúde, Karl Lauterbach, pertencem a grupos parlamentares dos sociais-democratas, verdes e liberais.

O objetivo da medida, como disse um dos promotores, a deputada social-democrata Dagmar Schimdt, ao RND, é alcançar a imunidade básica até o próximo outono para que não seja necessário recorrer a novas restrições.

De acordo com o texto, espera-se que as seguradoras estatais desempenhem um papel importante na implementação da medida, uma vez que serão responsáveis por solicitar os certificados de vacinação aos seus clientes.

Caso os clientes não os forneçam, as seguradoras vão informar as autoridades competentes, que poderão abrir um procedimento sancionatório em que o afetado terá um determinado período para ser vacinado antes de ser multado.

O grupo de deputados propõe que a obrigação esteja em vigor até 31 de dezembro de 2023.

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O Executivo tripartido liderado por Scholz decidiu que não vai apresentar o seu próprio projeto-lei para que a iniciativa passe na câmara baixa do parlamento (Deutscher Bundestag).

Como se verificou no primeiro debate parlamentar sobre o tema, realizado em 26 de janeiro, outro grupo de deputados, no qual também estão representadas as três formações de governo, está a finalizar mais um projeto alternativo promovido por membros do partido liberal.

Ao abrigo desta proposta, todos os cidadãos vão ser obrigados a receber aconselhamento médico sobre a possibilidade de vacinação. Se depois de algum tempo não melhorar a cota de vacinação, seria obrigatória a partir dos 50 anos.

Devido ao calendário de sessões do Bundestag e do Bundesrat (câmara alta), a aprovação de um desses projetos, para o qual será necessário o apoio da oposição, não poderá acontecer até abril, no mínimo.

As dificuldades logísticas para a implementação da medida levaram membros do governo alemão a garantir que entre apenas em vigor no verão.

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