Migrações

UE anuncia sanções a Minsk e pede para não deixar migrantes morrer congelados

UE anuncia sanções a Minsk e pede para não deixar migrantes morrer congelados

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) avisou que as fronteiras do espaço comunitário "não estão abertas de forma ilimitada" através da Bielorrússia, anunciando novas sanções a Minsk para punir a pressão migratória do regime de Lukashenko.

"As fronteiras da União Europeia não estão abertas de uma forma ilimitada. A entrada na União Europeia só é possível através da passagem legítima da fronteira, cumprindo os requisitos europeus e os procedimentos de vistos ou de asilo e qualquer informação que alegue o contrário está errada e é pura desinformação", disse o Alto Representante para a Política Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell.

Falando à imprensa no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, o chefe da diplomacia comunitária vincou que "o caminho para a União Europeia não é feito através da Bielorrússia", numa altura em que milhares de migrantes se fixam na fronteira bielorrussa com a Polónia para tentar entrar no espaço comunitário, uma operação organizada pelo governo de Minsk.

"Estamos a procurar todas as soluções possíveis para impedir que o regime de [Alexander] Lukashenko nos vise e que deixe de usar a população e concordámos em alargar o âmbito do regime de sanções à Bielorrússia", anunciou Josep Borrell.

O responsável referiu, sem precisar, que este alargamento das sanções permitirá "punir os responsáveis pela exploração de migrantes vulneráveis e por facilitar a passagem ilegal da fronteira para a UE".

O chefe da diplomacia europeia salientou ainda o acordo quanto à adoção de um novo pacote de sanções, o quinto, "que será finalizado nos próximos dias", adiantou.

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Josep Borrell disse também que a UE "não pode parar de resolver este problema" porque "as pessoas estão a ser enganadas e convertidas numa espécie de instrumentos com objetivos políticos".

Neste sentido, revelou ter falado ao telefone com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia para "não deixar morrer congelados" os migrantes bloqueados na fronteira bielorrussa, e ter obtido de Minsk garantias de que estes receberão assistência.

"Tive uma chamada telefónica com o ministro dos Negócios Estrangeiros bielorrusso [Vladimir Makei] e pedi-lhe cooperação a fim de fazer com que estas pessoas [migrantes] sejam repatriadas e para que recebessem assistência humanitária. Elas não poderão ir para a Europa, mas não deviam morrer congeladas e nas águas [travessias marítimas] e temos de fazer algo para as ajudar", declarou o Alto Representante para a Política Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell.

Em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, o chefe da diplomacia europeia revelou que Makei garantiu que "eles [Bielorrússia] iriam prestar apoio humanitário".

Sanções desde outubro de 2020

O Conselho da UE alterou, esta segunda-feira, o seu regime de sanções à Bielorrússia, alargando os critérios de listagem a cooperantes do regime, para responder à instrumentalização de migrantes de Minsk.

O regime de sanções foi alterado através do alargamento dos critérios de listagem em que se podem basear designações específicas, podendo agora a UE "visar indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas" do bloco.

Esta decisão segue-se às conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os líderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos, condenaram todos os ataques híbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.

As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do presidente Alexander Lukashenko.

Um total de 166 pessoas e 15 entidades integram agora a lista de visados pelas medidas restritivas, incluindo Lukashenko e o seu filho Viktor, bem como altas figuras do regime condenado por repressão e intimidação dos seus opositores e jornalistas.

As medidas incluem a proibição de viajar para a UE e o congelamento de bens no espaço europeu.

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