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BE quer que Governo defenda "perdão total da dívida externa ucraniana"

BE quer que Governo defenda "perdão total da dívida externa ucraniana"

O BE propôs, esta segunda-feira, que a Assembleia da República recomende ao Governo português que defenda o perdão total da dívida externa da Ucrânia, que está a enfrentar uma guerra e é atualmente um dos países mais pobres da Europa.

Num projeto de resolução que deu hoje entrada na Assembleia da República, o grupo parlamentar bloquista refere que "depois do êxodo massivo da sua população durante a década de 1990, a crise, a pandemia e a guerra forçaram a Ucrânia a recorrer a sucessivos empréstimos ao longo dos anos".

"Em particular, os empréstimos foram concedidos pelo FMI e pela Comissão Europeia, numa dívida que ascende a 125 mil milhões de euros. Atualmente, a Ucrânia é o país mais pobre da Europa (lugar que disputa com a Moldávia), sendo que os juros pagos pela dívida externa correspondem a aproximadamente 12% do orçamento anual do país", enumera.

Os deputados bloquistas recordam que "face à pandemia covid-19, Bruxelas suspendeu as regras de disciplina em matérias de défice e dívida pública, com efeito a partir de março de 2020". "Num cenário de guerra e por todas as razões acima mencionadas, consideramos igualmente premente o cancelamento da dívida externa da Ucrânia, em particular a parcela pertencente ao Fundo Monetário Internacional, com o anulamento dos respetivos juros", defende o partido.

Assim, o BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo português que "defenda o cancelamento da dívida externa ucraniana, principal e juros, para garantir o desenvolvimento interno do país durante e após o período de crise profunda e guerra".

O grupo parlamentar do partido liderado por Catarina Martins acrescenta ainda que os empréstimos contraídos pela Ucrânia "têm associadas várias cláusulas de condicionalidade, que limitam o poder de decisão do país, servem de justificação para o adiamento da reconstrução de serviços públicos essenciais e promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano".

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