Política

BE vai votar contra nome proposto pelo Chega para vice-presidente do parlamento

BE vai votar contra nome proposto pelo Chega para vice-presidente do parlamento

O BE vai votar contra o nome de Diogo Pacheco de Amorim, proposto pelo Chega, para vice-presidente da Assembleia da República, assumindo no parlamento português a mesma posição tomada no Parlamento Europeu, em 2007, relativamente à extrema-direita.

A semana passada, o líder do Chega, André Ventura, anunciou que irá propor o deputado Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência da Assembleia da República, considerando que o candidato tem provas dadas de "presença democrática".

Questionada pela agência Lusa, fonte oficial do BE adiantou que "quando esta questão se colocou no Parlamento Europeu, os diversos grupos políticos, da esquerda à direita, assumiram um cordão sanitário que chumbou os nomes indicados pela extrema-direita para a Vice-Presidência do Parlamento Europeu e para a presidência de várias comissões parlamentares".

"O Bloco de Esquerda assumirá na Assembleia da República a mesma posição que assumiu no Parlamento Europeu", refere a mesma fonte, indicando assim que os cinco deputados eleitos pelo BE irão votar contra este nome.

Ainda antes ser conhecido que seria Pacheco de Amorim a escolha do Chega, o Expresso noticiou que a maioria de esquerda não deveria deixar passar o vice-presidente da Assembleia da República proposto pelo Chega.

O Regimento da Assembleia da República estipula que "cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente" para a mesa do parlamento, sendo necessária "maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções" para que o candidato em questão seja eleito.

Segundo o Regimento, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos - no que se refere às vice-presidências, duas das quatro -, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.

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Em 1995, por exemplo, o candidato proposto pelo CDS-PP para a vice-presidência do parlamento, Nuno Krus Abecasis, não atingiu a maioria absoluta por duas vezes seguidas numa mesma sessão - e novamente, passado duas semanas, numa terceira -, e durante três anos a mesa da Assembleia da República funcionou com apenas três dos quatro vice-presidentes previstos.

Três anos mais tarde, Krus Abecasis foi eleito para o cargo de vice-presidente da AR, que exerceu até à sua morte, em 1999.

Em fevereiro de 2007, o "cordão sanitário" formado pelos grupos políticos tradicionais do Parlamento Europeu funcionou em pleno ao evitar que a nova família de extrema-direita - Identidade, Tradição e Soberania (ITS) - conseguisse cargos de responsabilidade em comissões parlamentares.

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