Acusações

Faculdade de Direito de Lisboa garante "tolerância zero" contra assédio

Faculdade de Direito de Lisboa garante "tolerância zero" contra assédio

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) disse, esta sexta-feira, em comunicado que os "procedimentos disciplinares não irão afastar" a instituição "do combate ao assédio". O professor, que sugeriu a criação de um canal de queixas sobre os casos de assédio na faculdade, foi alvo de um processo disciplinar por ter acusado outro colega de pressão sobre a associação académica.

Miguel Lemos, professor assistente e membro do Conselho Pedagógico da FDUL, afirmou numa reunião a 2 de março daquele órgão que um outro professor exerceu pressão sobre a direção da Associação Académica da FDUL, "para que determinados assuntos não fossem discutidos em público". Em causa estão as denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da instituição, cujas queixas foram recolhidas e estão a ser analisadas. Lemos diz mesmo que o seu colega da FDUL terá usado expressões como "veja lá não se prejudique" e "tenha cuidado, há coisas de que é melhor não falar".

Numa reunião a 7 de março, foi referido o nome de Miguel Teixeira de Sousa como o autor das alegadas pressões. A FDUL garante, esta sexta-feira à tarde, que mantém "tolerância zero" para com os casos de assédio. Em comunicado, a instituição informa que a reitoria da Universidade de Lisboa nomeou um instrutor externo para conduzir o processo disciplinar contra Miguel Lemos. O procedimento foi instaurado após Teixeira de Sousa acusar Miguel Lemos de "violação de deveres de correção e ofensa à honra".

A nomeação de um instrutor externo deve-se ao facto de Paula Vaz Freire, diretora da FDUL, ser uma das testemunhas do processo. "Um docente acusou outro docente de ter feito pressões sobre a Associação Académica da FDUL para que o processo de apoio e acompanhamento de denúncias de assédio na Faculdade fosse interrompido e abafado", lê-se no documento enviado aos jornalistas. A direção da FDUL diz que "a presidente da Associação Académica sempre negou a existência de quaisquer pressões".

Já após o envio do comunicado, Miguel Lemos respondeu, esta sexta-feira, numa outra comunicação escrita, enviada a toda a faculdade e a que o jornal "Diário de Notícias" teve acesso, que a diretora da FDUL "toma posição sobre os factos em investigação num processo disciplinar que não foi decidido e no qual o visado ainda nem sequer teve oportunidade de apresentar a sua defesa". "A sra. diretora da FDUL violou os seus deveres de isenção, imparcialidade e correção", defende.

"A instauração não altera as funções letivas asseguradas por qualquer um dos docentes em causa", aponta a direção da FDUL. O propósito de investigar os casos de assédio na faculdade "mantém-se inalterado", expressam em comunicado. O gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para as vítimas de assédio e discriminação irá entrar em funcionamento na primeira quinzena de maio.

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