OE2022

Governo diz que nunca tinha ido "tão longe" para agradar ao PCP

Governo diz que nunca tinha ido "tão longe" para agradar ao PCP

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, considerou que o Governo tem feito um "enorme esforço" para acomodar as propostas do PCP no Orçamento do Estado (OE). "Nunca tínhamos ido tão longe", afirmou, embora garantindo que o Executivo continua com "disponibilidade total" para negociar.

"A não viabilização do OE coloca em causa todos os avanços, em particular nos salários, pensões, SNS e legislação laboral", afirmou Duarte Cordeiro, esta segunda-feira, horas depois de o PCP ter anunciado que votará contra o OE. "Será difícil explicar aos portugueses que todas estas melhorias nas suas vidas estão postas em causa", acrescentou.

"Se, por um lado, nunca tínhamos ido tão longe, também nunca tínhamos sentido um nível de exigência tão grande", argumentou o governante. "Talvez por aí se explique a dificuldade que estamos a ter, com tantos avanços e conquistas, para termos nesta altura o que desejávamos, que era a viabilização do OE".

Cordeiro revelou que o Governo aceitará avançar ainda mais na caducidade da contratação coletiva - uma das principais bandeiras do PCP, que quer abolir a norma e não apenas suspendê-la, como propõe o Governo.

"Estaremos disponíveis para dar mais um passo, considerando a suspensão sem prazo até à reavaliação do modelo", informou o secretário de Estado. A cláusula da caducidade da contratação coletiva foi criada em 2004, pelo Executivo de Durão Barroso. Na perspetiva do PCP, retira poder aos sindicatos e, consequentemente, degrada as condições de trabalho.

PUB

Duarte Cordeiro garantiu respeitar a posição de PCP e BE, mas disse não sentir "nenhum tipo de aproximação" da parte destes partidos "em matéria alguma". Considerou que as posições de comunistas e bloquistas "poderiam ser um pouco mais abertas" e permitissem, ao menos, viabilizar o OE até à fase da discussão na especialidade.

Centrando-se no BE, o governante sustentou que o partido se "fechou em nove propostas", o que tornou as negociações "difíceis". "Há disponibilidades que, no nosso entender, são mais retóricas, porque não significam nenhum esforço de aproximação" com o Governo, referiu Cordeiro.

O Governo agendou para esta segunda-feira, às 21.30 horas, um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento. Duarte Cordeiro explicou que a ocasião servirá para "avaliar a situação em que estamos" e "as posições a assumir nos próximos dias".

O PCP deixou, esta segunda-feira, claro que, se o Governo ainda quiser fazer aprovar o Orçamento do Estado (OE) para 2022, terá de ceder em três campos: salários, leis laborais e SNS. Apesar disso, e embora coloque o ónus do lado do Governo, o líder comunista, Jerónimo de Sousa, diz não acreditar num "golpe de asa" até quarta-feira.

Com o voto contra do PCP (a somar-se aos do BE e da Direita), o OE chumbará na generalidade, na votação de quarta-feira. O presidente da República já fez saber que, nesse cenário, irá convocar eleições legislativas antecipadas.

Mais Notícias (desktop)

Outros Conteúdos GMG