Orçamento do Estado

Três crises nos últimos 20 anos resolvidas em menos de três meses

Três crises nos últimos 20 anos resolvidas em menos de três meses

As três crises políticas dos últimos 20 anos, que levaram a antecipação de legislativas, foram resolvidas em menos de três meses. Em média, decorreram 82 dias desde a queda de um Governo até ao dia das eleições.

A crise mais longa

A crise política mais longa na sua resolução foi a que começou em 16 de dezembro de 2001, com o anúncio da demissão de António Guterres na noite das eleições autárquicas. As legislativas realizaram-se 91 dias depois, em 17 de março. Foi também a única durante a qual se verificou uma mudança de liderança política no PS.

A mais curta

A mais curta foi em 2011, quando o então primeiro-ministro socialista José Sócrates apresentou a sua demissão ao chefe de Estado Cavaco Silva em 23 de março e as eleições foram em 5 de junho, ou seja 74 dias mais tarde, numa altura em que o país já tinha solicitado ajuda externa.

Por dissolução

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Entre as três, a que levou à queda do Governo de Pedro Santana Lopes foi a única criada por uma dissolução do Parlamento e não por demissão do primeiro-ministro. Em 2004, entre o anúncio da dissolução da Assembleia da República pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, em 30 de novembro, e as eleições em 20 de fevereiro de 2005, passaram 82 dias.

Cenário atual

Numa transposição para a situação atual, num cenário de "chumbo" do Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, esta quarta-feira, caso o Presidente da República optasse por calendários semelhantes, as eleições antecipadas poderiam ocorrer entre 9 janeiro (74 dias depois) e 30 de janeiro (mais de 95 dias depois), sendo o domingo de 16 de janeiro a data mais aproximada à da média das três anteriores crises políticas (81 dias pós "chumbo" orçamental). Além de que, seria uma data que não atiraria a campanha eleitoral para cima da quadra natalícia e permitira a constituição de um novo Governo até ao final de janeiro, como Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que pretende.

Mínimo de 55 dias

Segundo a lei eleitoral para a Assembleia da República, em caso de dissolução, o presidente da República tem que marcar a data das eleições "com a antecedência mínima de 55 dias". A apresentação das listas de candidatos a deputados, que segundo a lei "cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos", faz-se "até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições". Ou seja, num cenário de crise política, já quarta-feira, e com eleições em janeiro, as listas teriam de ser entregues a 29 novembro (para eleições em 9 de janeiro), 6 de dezembro (para eleições a 16 de janeiro) e 20 de dezembro (num cenário de legislativas em 30 de janeiro).

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