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Um terço das empresas já pediram compensação pelo aumento do salário mínimo

Um terço das empresas já pediram compensação pelo aumento do salário mínimo

Mais de 72 mil empresas já pediram a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional, correspondendo a 40,5 milhões de euros em reembolsos. Trata-se de cerca de um terço das empresas elegíveis (33,18%) e abrange quase 38% dos trabalhadores que recebem o ordenado mínimo. A plataforma para efetuar os pedidos está disponível há uma semana.

O salário mínimo nacional aumentou de 665 para 705 euros neste ano. De forma a serem compensadas pelos encargos adicionais, as empresas podem requerer um subsídio, num valor máximo de 112 euros por trabalhador, através de uma plataforma online criada para o efeito e disponível desde 1 de fevereiro. Os pedidos têm de ser submetidos até 1 de março.

O apoio destina-se às entidades empregadoras que, na declaração de remunerações relativa a dezembro de 2021, apresentem trabalhadores a tempo inteiro com um ordenado base igual ou superior a 665 euros e inferior a 705 euros.

O valor da compensação varia entre os 56 e os 112 euros, mediante a situação dos trabalhadores. Assim, por cada trabalhador que, em dezembro de 2021, recebesse 665 euros, a empresa pode receber um apoio máximo de 112 euros. Já as empresas que pagavam acima de 665 euros no ano passado (mas não por via da contratação coletiva), têm apenas direito a metade desse montante (56 euros).

Até ao momento, de acordo com o IAPMEI, 72 415 das 218 218 empresas elegíveis já efetuaram pedido de compensação ao aumento do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida 2022, o que corresponde a um montante global de cerca de 40,5 milhões de euros em reembolsos.

Os pedidos de apoio a 100%, no valor de 112 euros, abrangem 305 965 trabalhadores. No caso do apoio a 50%, de 56 euros, é relativo a 111 140 trabalhadores.

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