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Truques e calotes

No final de 2018, o Grupo Sogema, da família Moniz da Maia, devia ao Novo Banco cerca de 560 milhões, registados quase na totalidade como perdas. Mais de metade do prejuízo foi imputado ao Fundo de Resolução.

A história deste incumprimento é tão longa como a própria dívida. Em 2007, o Grupo pediu 330 milhões ao BES para comprar ações do BCP, durante a batalha de acionistas em que participaram também Berardo, Manuel Fino ou a Teixeira Duarte. Desta guerra, sobrou a dívida da Sogema Investments, que nunca foi paga, tendo apenas como garantia as desvalorizadas ações do BCP e do próprio grupo. A ela juntam-se 30 milhões, pedidos pouco tempo depois, sem garantias, e mais 15 milhões para pagar os juros vencidos da dívida inicial de 330 milhões.

No final de 2012, perante as dificuldades financeiras da família Moniz da Maia, o BES aprovou um novo empréstimo, com um limite de 180 milhões de euros, para um projeto de desenvolvimento florestal no Brasil, chamado YBase. Pensava-se que a YBase viesse a adquirir matéria-prima a outras empresas do grupo, que assim liquidariam a sua dívida ao BES. Os riscos do negócio foram ignorados e o empréstimo foi dado, uma vez mais, tendo por garantia as ações da própria empresa.

Em suma, em 2013, o Grupo devia já 534 milhões com garantias reais associadas de apenas 26 milhões de euros. Em 2015, já sob a tutela do Fundo de Resolução, os créditos foram prorrogados, tendo-se até aumentado a utilização do empréstimo à YBase.

Foi só em 2017, depois de vários problemas de Bernardo Moniz da Maia com a justiça brasileira, que o Novo Banco concluiu que o projeto YBase nunca iria avançar. A dívida ficou mas as garantias voaram: o grupo vendeu as empresas no Brasil antes que pudessem ser penhoradas. Dois anos depois, o truque seria usado de novo.

Numa das prorrogações dos créditos, o Grupo Sogema aceitou aumentar as garantias, dando em penhor, não os ativos valiosos, mas as sociedades que detinham esses ativos. Em 2019, em segredo, foram feitos vários aumentos de capital nessas sociedades por investidores externos à família (curiosamente, um deles, Pedro Teixeira de Melo, é sócio de Bernardo Moniz da Maia em várias entidades). Como resultado, o Novo Banco perdeu a maioria do capital das empresas dadas em penhor e assim deixou de poder aceder aos poucos ativos com valor por elas detidos. Foi um calote, em tudo semelhante ao que Berardo engendrou com as ações da coleção de arte ou Vasconcellos com os ativos da Ongoing.

A auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco agora divulgada comprova o que sempre afirmei: o dinheiro injetado é dos contribuintes. Uma parte desse montante tem o nome destes calotes. Outra, é da responsabilidade das decisões de gestão da Lone Star e do contrato ruinoso de venda.

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Perante a evidência de que o Novo Banco não precisa de qualquer injeção de capital este ano para cumprir os seus rácios, só resta ao Governo defender o interesse público e os contribuintes de mais um truque, desta vez feito pela Lone Star.

*Deputada do BE

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