Bloco de Esquerda
Política
Projeto do BE para proteger comunidade LGBT+ prevê pena de prisão
O Bloco de Esquerda entregou um projeto de lei para maior proteção legal da comunidade LGBT+, prevendo pena de prisão para punir práticas que atentem contra a orientação sexual, identidade e expressão de género ou características sexuais de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo. A pena de prisão é também para intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. O diploma prevê ainda proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual.
BE expulsa quatro militantes e suspende outro por tentativa de agressão
Crise na energia
Catarina Martins diz que sem tabelar preços promessa de Costa se esfuma
Bloco corta no pessoal e nas sedes e vai aumentar quotas
Eleições
Catarina Martins quer derrota de Le Pen e já pensa no dia seguinte
Parlamento
BE quer que Governo defenda "perdão total da dívida externa ucraniana"
Exclusividade
Ministério Público abre inquérito contra Mariana Mortágua
O Ministério Público abriu um inquérito visando Mariana Mortágua, para avaliar se a deputada do Bloco de Esquerda cometeu algum crime por ter recebido em simultâneo o subsídio de exclusividade, enquanto membro da Assembleia da República, e ter sido remunerada por colaborações com a comunicação social.
Programa do Governo
O povo "aguenta, aguenta" a inflação. Mas "até quando?"
Projeto de lei
Privados no SNS só para necessidades temporárias e com concurso público
O Bloco de Esquerda (BE) não quer os municípios a gerirem centros de saúde e propõe a revogação do decreto-lei que atribui competências naquela área aos municípios. É uma das novidades do Estatuto do SNS, proposto pelo partido, que prevê acordos e convenções com setores social e privado no Serviço Nacional de Saúde só para necessidades temporárias e mediante concurso público prévio.
